Entrevista com José Augusto Simões: Políticas Públicas e Futuro da Mineração no Paraná

Na segunda parte da entrevista que realizamos durante o workshop "Pesquisa Mineral e Mineração no Paraná", realizado em Curitiba entre os dias 4 e 6 de setembro, falamos com José Augusto Simões, geólogo formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e atual especialista em recursos minerais no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

 

Nesta entrevista, Simões aborda a importância da formulação de políticas públicas para o setor mineral. Ele também reflete sobre o expressivo papel da mineração no PIB estadual e como o Paraná, mesmo sem grandes reservas de minério de ferro, continua a desempenhar um papel relevante na história e no desenvolvimento da mineração no Brasil. Por fim, ele compartilha suas expectativas em relação à criação de um documento com propostas para o setor mineral, que será apresentado ao Legislativo, e comenta sobre as perspectivas futuras para a mineração no Paraná, incluindo o fortalecimento da ANM no estado.

Confira trechos da entrevista:

Poderia falar um pouco sobre a sua palestra, especialmente sobre a relação entre a importância da formulação de políticas públicas para o setor mineral e o papel da sociedade civil e das comunidades locais nesse processo?

 

Quando você parou para analisar os números da mineração no Paraná você não estava errado. A mineração tem uma participação bastante expressiva no PIB estadual. E a movimentação de minério lavrado, como a gente viu na apresentação do Marcos também: 80 milhões de toneladas. Se aproximando muito da produção agrícola do Estado Esse é um volume também expressivo no cenário nacional de minério movimentado.

E aí a gente transfere isso para o setor financeiro, vamos dizer assim, ou a representatividade financeira a nível nacional. Isso é muito mascarado pela grande produção de minério de ferro no Brasil. Então hoje o minério de ferro representa 90% do dinheiro movimentado com minério aqui no país. E como o Estado não detém dessa commodity, ao menos com pesquisas evoluídas nesse sentido, a gente acaba ficando mascarado.

E ainda assim, o Estado sempre teve um protagonismo nas políticas públicas e no ditamento de regras da mineração no país, porque historicamente o Paraná iniciou a atividade de mineração já lá no período colonial, com as descobertas das primeiras minas de ouro na colônia portuguesa.

Então, antes mesmo de Minas Gerais vir com toda a pojança do ouro lá de ouro preto, enfim, todas essas grandes descobertas, Curitiba, região metropolitana, ou mesmo as minas do litoral do Paraná, já fornecia um pouquinho de ouro lá para a coroa portuguesa. E por isso, historicamente, o conhecimento geológico aqui sempre atraiu muita informação e curiosidade.

Com isso, se formou profissionais altamente qualificados que estão sempre no protagonismo e na vanguarda desses pensamentos que acabam sendo distribuídos para todos os estados.

O workshop foi uma ideia excelente. Minha apresentação será breve porque o foco principal está na mesa redonda, onde serão coletadas ideias e propostas. O objetivo é levar essas contribuições ao Legislativo, para ajudar a melhorar a fiscalização, a pesquisa científica e outros fatores que influenciam o conhecimento do território nacional, da geologia e dos depósitos minerais. Queremos entender como esses recursos ocorrem, como podem ser modelados e prospectados, e como aproveitar áreas com potencial. Não se trata apenas de requerer territórios e extrair informações superficiais; sem uma pesquisa aprofundada, o setor não avança. É nesse sentido que o workshop foi desenvolvido.

 

Durante o workshop, mencionou-se a criação de um documento com propostas para ser apresentado ao Legislativo. Quais são as expectativas em relação a esse documento?

 

Sim, a ideia é consolidar um documento que receba contribuições de diversos atores do setor. Esse documento já é público e foi debatido internamente, com o objetivo de aprofundar o estudo sobre o panorama atual da mineração no Brasil e comparar com práticas de outros países. A intenção não é criar novos tributos, mas sim estabelecer diretrizes de aplicação dos recursos já recolhidos, de forma a fortalecer o conhecimento geológico e fomentar o setor de maneira mais eficaz.

Quanto à tramitação, existem algumas possibilidades. A mais simples seria inseri-lo na agenda regulatória da ANM, o que teria um impacto imediato, mas de menor peso legal. A outra opção é seguir pela via Legislativa, que pode ser feita por meio de um projeto de lei impulsionado pela Frente Parlamentar da Mineração ou por uma medida provisória enviada pelo Executivo. O objetivo é que essa proposta esteja pronta e amadurecida para ser apresentada no congresso do próximo ano em Foz do Iguaçu.

 

Para encerrar, como você vê o papel da ANM no Paraná e as perspectivas futuras para a mineração no Estado?

Nos últimos anos, a ANM no Paraná teve ganhos significativos, como a mudança de sede, que melhorou consideravelmente as condições de trabalho dos servidores e aumentou a eficiência nas análises e fiscalizações. A nível organizacional, estamos em um momento de reestruturação, e vejo com otimismo a possibilidade de recebermos equipes especializadas em pesquisa de minerais metálicos, apesar de a demanda maior estar em outros estados. O Paraná tem um preparo que o torna totalmente viável para sediar essa coordenação, e acredito que isso contribuirá muito para o desenvolvimento do setor em todo o território nacional. Acho que o desejo é esse.