Especialistas e profissionais do setor ambiental reuniram-se no dia 22 de fevereiro para discutir, no evento Panorama Ambiental 2024, os últimos desdobramentos legais e as principais práticas emergentes para a preservação do meio ambiente. Representaram o Grupo Avistar Engenharia Luiza Scarpim, engenheira ambiental e sócia da Muzzolon & Peritos Associados, e Sarah Santos, engenheira florestal.
O evento contou com uma diversidade de profissionais, desde advogados até engenheiros ambientais e florestais, biólogos e consultores, todos em busca de atualização e aprofundamento nos temas abordados. Para Sarah Santos, a participação no evento foi enriquecedora. “Além de esclarecer as normativas mais recentes com as quais já trabalhamos, pudemos identificar novas oportunidades de atuação e reforçar nosso compromisso com a entrega de resultados aos nossos clientes”, destacou.
Um dos pontos centrais do evento foi a abordagem acerca das leis e resoluções mais recentes no âmbito ambiental, que incluíram questões relacionadas à flora, fauna, mudanças climáticas, mercado de carbono e o emergente tema do ESG (Environmental, Social and Governance). Sobre esse assunto, a advogada Camila Balbinot levantou um ponto relevante: a ausência de normativas claras sobre os parâmetros para aplicação do ESG.
Outro ponto de destaque foi a discussão em torno da litigância climática. Especialistas apontaram que a atuação do Ministério Público nesse campo começa a ganhar relevância, o que pode resultar em demandas judiciais.
Diante desse cenário, como explica Luiza Scarpim, espera-se que surjam novas demandas por perícias ambientais, visando calcular o impacto das emissões decorrentes de atividades de desmatamento e uso alternativo do solo para agricultura. “Dentro de um cenário nacional de mercado autorregulatório (voluntário) de carbono, a judicialização das mudanças climáticas pode trazer resultados efetivos quanto à implementação de medidas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa’, destacou.
Com isso, segundo a engenheira, “uma nova expertise de perícias irá se estabelecer, com o objetivo de calcular o impacto das emissões decorrentes de desmatamentos e/ou de uso alternativo de solo para agricultura”, completou.
Texto: jornalista Guilherme de Paula Pires